Apresentação
Composição
Ações Civis
Atas de Reunião
Audiência Pública
Base de Dados
Comissão de Acompanhamento Legislativo
Encontros
Grupos de Trabalho
Manifestações do Colegiado
Parcerias
Recomendações
Relatórios de Atividades
Questionário GT Planejamento
Tabela de temas e subtemas
Formulários e fichas
Revista Eletrônica
Trabalhos Científicos
Curso
2010-03-17 - MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos
2010-03-17 - MPF/PI quer celeridade na segunda etapa do Projeto Orla
2010-03-17 - Suspenso processo de regularização de obra de edifício na Praia da Areia Preta (ES)
2010-03-15 - MPF/SE processa DER por danos ambientais
Águas
Amazônia Legal
Áreas de Preservação Permanente - APP
Licenciamento de Grandes Empreendimentos
Energia Nuclear
Patrimônio Cultural
Poluição por Resíduos Sólidos e Esgotos
Regularização Fundiária de Unidades de Conservação - UC
Transgênicos e Agrotóxicos
Zona Costeira
2010-02-05 - MPF recomenda à CTNBio não alterar resolução que trata de organismos geneticamente modificados
2010-01-14 - Procuradora-Geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuíza ação contra decreto que altera Plano Diretor da APA dos Tamoios (RJ)
Mais Informes…
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